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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronaútica informações referentes ao contrato firmado entre o Ministério da Aeronáutica e a Empresa Fokker.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre imigração de refugiados russos, qual a verba orçamentária constará este auxílio e se o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, cogitou em trazer imigrantes úteis ao trabalho agrícola?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio informações relativas a gratificação dos não diplomados em medicina do Instituto de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda informações referentes a apreensão de provas para reedição das novelas, do escritor Ribeiro Couto, pela Alfandega, destinadas à Editora José Olimpio para impressão não se tratando de livro estrangeiro, e sim, provas para confecção de livro brasileiro, em que fundamento legal se baseou a Alfandega para essa apreensão?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com o envio a Delegacia Regional do Impôsto sobre a renda, da declaração sobre o montante das percentagens auferidas pelos corretores da Bolsa Oficial de Valores do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios interiores, informações sobre a colaboração que o Serviço de Assistência aos menores presta ao Juizado de menores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Presidente da República informações referentes as bases de contratos relativos a Geo Perfuradora Brasileira Sociedade Anônima; qual o número de contratos de perfuração em vigor e as razões que determinaram essas transações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoria do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando de vinte e dois meses de licença.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre o pagamento de salário família a viúva de servidor da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas sobre as condições do tráfego rodoferroviário entre a cidade de Bananal, a Rodovia Presidente Dutra e o ramal da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/12/1958
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