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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica sobre providências que estão sendo tomadas pelo Departamento de Aviação Civil, no sentido de exigir da VASP o cumprimento dos horários nos voos da linha Brasília, São Paulo, Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre transferência de verba de NCr$ 52.543,00, do Instituto Nacional de Tecnologia para o Serviço de Segurança e informações, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando na forma do artigo 212, IV, Z-3, do Regimento Interno, combinado com o artigo 29-B, do Regimento Comum, a constituição de uma comissão mista de 5 senadores e 5 deputados para no prazo de 30 dias, dar parecer sobre implicações do artigo 60, inciso I, da Constituição em vigor, no âmbito das matérias sob apreciação no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre critério de licenciamento, registro e analise de refrigerantes, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, sobre o funcionamento desse orgão em face a falta de convocação desse Colegiado, para o cumprimento de suas deliberações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Saúde, sobre se haverá, no corrente exercicío, atendimento dos pedidos de ambulância encaminhados pelas Prefeituras Municipais e Organizações particulares de asssitência hospitalar a esse Ministério, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre quais os ramais ferroviários suprimidos sob a alegação de serem anti-econômicos, no Estado de São Paulo, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se o Conselho Nacional de Turismo elaborou programa objetivando estimular e beneficiar as estâncias hidrominerais, particularmente no Estado de São Paulo e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre a distribuição de livros didáticos, nas escolas primárias, médicas e superiores do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre os níveis salariais adotados pela política governamental; como se justifica, a impugnação do acordo entre banqueiros e bancários do estado do Rio, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
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