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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre recursos orçamentários entregues aos órgãos do Poder Executivo, de janeiro de 1968 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Saúde relacionadas com a erradicação da doença de chagas no Território Nacional e se o Instituto Oswaldo Cruz possue recursos necessarios para o extermínio desse mal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre as providências tomadas em relação ás recomendações feitas pela Comissão Consultiva do Crédito Rural, encarregada do estudo de financiamento da mecanização da lavoura no País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja encaminhado ao Ministério das Comunicações, sobre o número de X técnicos que a EMBRATEL mantém como estagiários.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja encaminhado ao Ministério dos Transportes, se há projeto para transformar o Rio Dôce, em canal navegável.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre critérios adotados para a destinação, aos produtores agricolas, dos recursos provenientes dos cortes de critérios das empresas comerciais e industriais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre medidas que foram ou irão ser tomadas pelas autoridades alfandegárias para a fiscalização das bagagens de passageiros que retornam do exterior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre providências que estão sendo tomadas para o pagamento do emprestimo Compulsório, estipulado pela Lei 4242 de 1963.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre notícias veículadas na Imprensa com relação a extravio, pela Diretoria do ensino Superior, de documento do Conselho de Reitores do Brasil em que é desaconselhada a criação da Fundação Universitária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre o montante das despesas mensais efetuadas pela CODEBRÁS, como publicidade desde sua fundação até a presente data.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
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