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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Educação e Cultura, informações sobre recursos retidos, referentes ao exercício findo, destinados aos centros de pesquisas do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a transformação em Alfândega e Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério dos Transportes, sobre a transformação em Alfândega a Mesa de Rendas do Porto de São Sebastião, município de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Saúde, sobre se haverá, no corrente exercicío, atendimento dos pedidos de ambulância encaminhados pelas Prefeituras Municipais e Organizações particulares de asssitência hospitalar a esse Ministério, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre quais os ramais ferroviários suprimidos sob a alegação de serem anti-econômicos, no Estado de São Paulo, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre cobrança do imposto predial aos promitentes compradores de imóveis do INPS e IPASE.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério da Saúde sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se o Conselho Nacional de Turismo elaborou programa objetivando estimular e beneficiar as estâncias hidrominerais, particularmente no Estado de São Paulo e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre o número e o motivo da retenção pela Codebrás, das unidades residenciais das superquadras 304 e 307.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
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