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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Educação e Cultura, sobre universidades e escolas isoladas de ensino superior beneficiadas com materiais provenientes de contratos com firmas da Alemanha Oriental e Hungria, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre empresas que receberam o Imposto de Produtos Industrializados - IPI - de terceiros e não os recolheram aos órgãos arrecadadores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério dos Transportes, informações sobre providências tomadas quanto à insegurança que apresenta a Ponte Inter-estadual, sobre o Rio Grande, denominada "Mendonça Lima".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre unidades residenciais pertencentes à Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro existentes em Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre aposentadoria de funcionários, conforme dispõe a Lei nº 593, de 29 de dezembro de 1948.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre regulamentação do exercício da profissão de jornalista.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre a justificativa para as diversas transferências de recursos entre Órgãos desta Pasta, em face do Decreto nº 63.244, de 12 de setembro de 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre os resultados do inquérito presidido pelo Coronel Deusdedit Batista da Costa, objetivando a defesa da Indústria Nacional de Produtos Farmacêuticos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre taxis licenciados pela Prefeitura do Distrito Federal, no corrente exercício.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre transferência de verba de NCr$ 52.543,00, do Instituto Nacional de Tecnologia para o Serviço de Segurança e informações, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
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