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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre abono de emergência, salário base e reajustamento, de acordo com as leis dos seguradores aposentados e pensionistas dos Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensão.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento - sobre processos ou inquéritos administrativos no Ministério e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes auxílio doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por velhice, dos segurados pertencentes a Delegacia Regional do IAP dos Industriários do Distrito Federal e São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Presidente da República, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores à publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações por intermédio do Banco do Brasil, relativas aos tomadores de Promessas de Venda de Câmbio.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes ao resultado da verificação feita pela Diretoria das Rendas Internas nas Cidades de São Paulo e Santos e qual o motivo de ter sido designado um funcionário do Rio Grande do Sul para esta verificação?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, relacionadas com o número de nomeações de funcionários feitas nos noventa dias anteriores a publicação do Decreto 43716 de 19 de maio de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1958
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