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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao ministro da Saúde, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações referentes aos processos de servidores inativos e pensionistas, que se encontarm há mais de doze meses no Conselho Diretor de Previdência Social aguardando solução.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre Empresas filiadas à Contadoria Geral de Transportes, em trafégo mútuo com a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima, e como tem sido ali observados os regulamentos com referência ao fornecimento de passes para viagens dos Servidores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Viação e Obras Públicas, através da Rede Ferroviária Sociedade Anônima, informações sobre a conceção de passes aos servidores e inativos e repectivas famílias e o que se torna necessário apresentar nas estações para obte-lo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Lino de Mattos, solicitando o arquivamento de documentos referentes ao incidente com o Senhor Adhemar de Barros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/09/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a aquisição de máquinas rodoviárias para as Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a fiscalização contra a usura.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/02/1958
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