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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providência tomadas para evitar a devastação das florestas localizadas nas encostas da Serra do Mar, principalmente no trecho que compreende o Estado de São Paulo, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o montante dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, no ano de 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior sobre as arrecadações e aplicações do Banco Nacional de Habitação no Estado de São Paulo, durante os ultimos quinze meses e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre os planos de produção da Fabrica Nacional de Motores para os próximos 3 anos, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República, sobre os motivos da não utilização dos recursos minerais do Brasil, conforme denúncia do Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências tomadas, ou em estudo, para fazer face a difícilsituação da indústria nacional de tratores, a qual acha-se ameaçada de fechamento pela escassez de encomendas, face a ausência de financiamento aos agricultores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre critérios adotados para a instalação de bibliotecas escolares nos estabelecimentos de grau médio das cidades e municípios do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações formuladas a propósito da desatenção que vem sendo dispensada ao público pelo Departamento Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, informações sobre importação de guindastes e pórticos pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos têrmos regimentais, numa homenagem a Sua Santidade, pelo interesse que demonstra aos problemas brasileiros, a transcrição nos Anais do Senado Federal, da Mensagem do Papa Paulo VI, proferida em português, diretamente de Roma, no dia 21/04/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
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