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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, informações sobre o motivo do atraso na liberação dos recursos orçamentários concedidos pelo Instituto Nacional do Cinema e destinados à importação de equipamentos para a produção de filmes brasileiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre providências tomadas pelo Governo quanto à prorrogação do prazo para isenção do imposto de importação de equipamentos cinematográficos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre o escalonamento das tarefas atribuidas ao menor, no projeto do Estatuto do Trabalho do Menor.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Exército, informações sobre a situação funcional e Jurídica dos servidores das Juntas de Alistamento Militar.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre providências tomadas visando a preservação de nossas reservas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre se procede a divulgação relativa à venda da Fábrica Nacional de Motores a estrangeiros, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, INPS, informações sobre as razões que determinaram o IPASE a cancelar os convênios que vinha mantendo com os hospitais particulares, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a redução do ICM pretendida pelo Governo relativamente ao café, visando o fortalecimento da cafeicultura nacional
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Ministério dos Transportes, sobre a construção de 36 navios contratados pelo Governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, informações sobre descontos concedidos a pessoas jurídicas, em São Paulo, nas declarações do Impôsto de Renda, para efeitos previstos na legislação referente aos incentivos fiscais, em 1967.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
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