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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as providências tomadas, ou em estudo, para fazer face a difícilsituação da indústria nacional de tratores, a qual acha-se ameaçada de fechamento pela escassez de encomendas, face a ausência de financiamento aos agricultores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao ministro da Saúde, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre critérios adotados para a instalação de bibliotecas escolares nos estabelecimentos de grau médio das cidades e municípios do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre dotações constantes dos orçamentos de 1958 e 1959, destinadas sob qualquer rubríca, a auxílio, subvenções, serviços ou obras em cidades do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/10/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre reclamações formuladas a propósito da desatenção que vem sendo dispensada ao público pelo Departamento Regional do Trabalho do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, informações sobre importação de guindastes e pórticos pelo Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à exclusão dos dentistas dentre os servidores abrangidos pelo Decreto 43186 de seis de fevereiro de 1958.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos têrmos regimentais, numa homenagem a Sua Santidade, pelo interesse que demonstra aos problemas brasileiros, a transcrição nos Anais do Senado Federal, da Mensagem do Papa Paulo VI, proferida em português, diretamente de Roma, no dia 21/04/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/04/1968
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