Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se encontra-se o CONTEL aparelho para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 90.929, de 1961, que institui a proporcionalidade na transmissão de músicas nacionais e estrangeiras pelas emissoras de Rádio e TV e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre notícias veículadas na Imprensa com relação a extravio, pela Diretoria do ensino Superior, de documento do Conselho de Reitores do Brasil em que é desaconselhada a criação da Fundação Universitária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do pronunciamento da bancada do M.D.B., na Assembléia Legislativa da São Paulo, a propósito do projeto de lei que autoriza o Governo Estadual a emitir Bônus Rotativo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre desvio de verbas no ultimo trimestre de 1967, e que eram destinadas à Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o grupamento de empresas de navegação em forma de parceria, imposto pela Comissão de Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre a possível venda do Loide Brasileiro, tendo em vista a avaliação feita por Decreto gorvernamental, dessa empresa de navegação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Transportes sobre a existência de estudos objetivando o melhor aproveitamento dos rios nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre as condições e restrições a que estaria sujeito o empréstimo de 40 milhões de dólares do Banco Mundial à pecuária brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério dos Transportes sobre situação do Loide, tendo em vista a solicitação à Delegacia de Hamburgo, para pagamento de pessoal.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/07/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Comunicações sobre a contratação de funcionários pelo Departamento dos Correios e Telégrafos, com preterição de candidatos concursados.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/07/1968
Fazer nova pesquisa ›