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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
- Parlamentar
- Mário Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO SEGURADO, EM GOZO DE AUXILIO-DOENÇA, CONTINUAR CONTRIBUINDO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA DEFINITIVA, APOS 5 CINCO ANOS DE VIGENCIA, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Pode Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre pagamento de dotações á escola de Medicina ao Hospítal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre irregularidades praticadas na Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas ao pagamento de dotações á Escola Paulista de medicina, e ao Hospital de São Paulo.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento, sobre as atividades da Coordenação do Desenvolvimento de Brasília, CODEBRÁS.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 04/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre nomeação de canditados habilitados no concurso de Tesoureiro - Auxiliar, realizado pela Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 19/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Mário Martins, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre demissão de servidores da Petrobrás S/A.
- Autor:
- Senador Mário Martins (/)
- Data:
- 03/10/1968
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