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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 54 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O COMPARECIMENTO AO PLENARIO DESTA CASA, DA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS RECENTES NEGOCIAÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO COM OS CREDORES INTERNACIONAIS, ACERCA DA DIVIDA EXTERNA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 10/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM BASE NO ARTIGO 71, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E O ANDAMENTO DAS AUDITORIAS E INSPEÇÕES REALIZADAS NO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, ACERCA DAS DENUNCIAS APONTADAS NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A RESPEITO DE MATERIA PUBLICADA NA FOLHA DE SÃO PAULO SOB O TITULO 'GOVERNO ESTUDA REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS DE USINEIROS EM ATE 15 ANOS', CUJO MONTANTE ESTA ESTIMADO EM CR 311 BILHÕES DE CRUZEIROS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 17/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DE IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DIVIDA DOS USINEIROS DE PRODUÇÃO DE AÇUCAR E ALCOOL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/1991
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