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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 27 DE JUNHO, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-DEPUTADO RAUL PILLA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 12/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS PRONUNCIAMENTOS PROFERIDOS PELOS CANDIDATOS DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO, A PRESIDENCIA E VICE - PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESPECTIVAMENTE, DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PROFESSOR BARBOSA LIMA SOBRINHO, NA SEXTA CONVENÇÃO NACIONAL DO PARTIDO, REALIZADA NESTA CAPITAL NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE, EX-DEPUTADO, EX-MINISTRO E EX-GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, DO ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR GENERAL EMILIO GARRASTAZU MEDICI, AO ENSEJO DO QUARTO ANIVERSARIO DE SUA INVESTIDURA NA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO PASSADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICANDO NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROMOVA CONVITES A AUTORIDADES EDUCACIONAIS DO PAIS, COM O OBJETIVO PRIMORDIAL DE COLOCAR O SENADO FEDERAL PLENAMENTE INFORMADO DA PROBLEMATICA DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEIS 5869, DE 11 01 73 E 5925, DE 01 10 1973), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A PROPORÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RECONHECENDO AO TRABALHADOR O DIREITO A FERIAS DE TRINTA DIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1974
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