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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO PENAL, COM VISTAS A AMPLIAR A IMUNIDADE PENAL DO ADVOGADO NO EXERCICIO DE SUA ATIVIDADE POSTULATORIA JUDICIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL, PARA O FIM DE ESTENDER O DIREITO AO AUXILIO FUNERAL AS PENSIONISTAS DE SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REFORMULA CRITERIOS DE REAJUSTAMENTO COLETIVO DE SALARIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, VISANDO POSSIBILITAR QUE O EXERCICIO DE CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DE CHEFIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEJA CONSIDERADO NA FIXAÇÃO DO SALARIO-DE-BENEFICIO DO SEGURADO QUE APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6334, DE 31 DE MAIO DE 1976, PARA FIM DE PROIBIR QUALQUER COBRANÇA DE TAXA NA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ELEVANDO DE 10 PARA 50 O PERCENTUAL NELE PREVISTO E REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO FGTS, A CARGO DA EMPRESA, PELA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DESTINA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM ESTAR DO MENOR PARTE RECEBIDA PELO DEPARTAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA NA ARRECADAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 124.627,62 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1987
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