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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL A TARDE, DE 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADO PENA CAPITAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELO MINISTRO RODRIGUES ALCKMIM, PELO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA PROFESSOR JOSE CARLOS MOREIRA ALVES E PELO DOUTOR JOSE ARNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS E DO INSTITUTO DE ADVOGADOS DE BRASILIA NA SESSÃO PLENARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REALIZADA DIA 08 05 74, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO EMINENTE MINISTRO RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE O EXPEDIENTE DE 29 DO CORRENTE ( SESSÃO ORDINARIA ) SEJA DESTINADA A RECORDAR O MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA, QUE, HAVENDO ECLODIDO EM SÃO PAULO A 09 DE JULHO DE 1932, IRA COMPLETAR, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, 40 ANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 20/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PARLAMENTARES LATINO- AMERICANOS SOBRE A UNCED-92, A SE REALIZAR EM SÃO PAULO (SP), NO PERIODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 234 E 235, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NA PARTE CONCERNENTE AO AVISO PREVIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 473, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPITULO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (IV) DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
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