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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 550, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PROTEÇÃO DOS VERTEBRADOS PULMONADOS AQUATICOS NAS AGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTI-POLUIÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES DE USO URBANO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO PARLAMENTAR DE LINGUA FRANCESA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO OF. SM 090/90 A CCJ, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO SENADOR ALEXANDRE COSTA ACERCA DA MENSAGEM PRESIDENCIAL QUE INDICA O SENHOR JOSE GILTON FILHO GARCIA PARA O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A CCJ (SF) SOBRE RECURSO INTERPOSTO PELO SEN MARIO MAIA A DECISÃO DA PRESIDENCIA DO CONGRESSO NACIONAL QUE PERMITIU COMPUTAR-SE O VOTO DO SEN MARCO MACIEL NO PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO QUANDO DA DELIBERAÇÃO SOBRE O PLV 00037 1990.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 11/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 248 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM APLICADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS A PROTEÇÃO DOS INDIOS SEGREGADOS NUMA COLONIA PENAL PARA INDIOS, EM CRENAQUE, MG, CONFORME PUBLICAÇÃO PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 1972.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ACCIOLY FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA CONFERENCIA PRONUNCIADA PELO SENADOR ACCIOLY FILHO, NA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA, SOBRE O PROBLEMA DOS DESAJUSTAMENTOS CONJUGAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1976
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