Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1975

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/04/1975 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 8/1975
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
05/03/1975
Descrição/Ementa
PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
NORMAS, UNIFICAÇÃO, SALARIO-MINIMO, TERRITORIO NACIONAL.
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1975).
23/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, EM
VIRTUDE DO PARECER CONTRARIO DA CLS (ART 278 DO
REG INT).
DCN2 24 04 PAG 1305.
18/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 41 - CCJ E 42 - CLS.
DCN2 19 04 PAG 1224.
17/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER CONTRARIO COM VOTO VENCIDO DO SEN LAZARO
BARBOZA.
03/04/1975
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
02/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
12/03/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
05/03/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 06 03 PAG 0106.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:29