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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE, OUVIDO O PLENARIO E COM FUNDAMENTO EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS APRESENTAR PROJETO DE LEI VISANDO REVOGAR OU SUBSTITUIR A LEI 6620, DE 1978, QUE ALTEROU O DECRETO-LEI 898, DE 1969.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 09, 22, 23, 27 E 30 DE DEZEMBRO DE DE 1993 E 03, 05, 06 E 10 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL A TARDE, DE 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, INTITULADO PENA CAPITAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO MINISTRO CARLOS COQUEIJO TORREÃO DA COSTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 27/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PARLAMENTARES LATINO- AMERICANOS SOBRE A UNCED-92, A SE REALIZAR EM SÃO PAULO (SP), NO PERIODO DE 27 A 29 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA BOLSA DE ESTUDO AOS COMPONENTES DE EQUIPES ESPORTIVAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DO TECNICO DE CONTABILIDADE DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 234 E 235, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1981
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