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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPOSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, ORDENADOS POR OUTRAS AUTORIDADES JUDICIARIAS, A CORREÇÃO MONETARIA PREVISTA PARA OS ORDENADOS POR JUIZES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 488 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, ASSEGURANDO A REDUÇÃO NA JORNADA DIARIA DO EMPREGADO DURANTE O PRAZO DO AVISO PREVIO, SEJA ELE O NOTIFICANTE OU O NOTIFICADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI MULTA PELA RETENÇÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL APOS O TERMINO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6439, DE 01 DE SETEMBRO DE 1977, COM VISTAS A DETERMINAR A PARTICIPAÇÃO DE APOSENTADOS E REPRESENTANTES DE APAE NOS ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 14.571.000 OTN.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$16,744,016.28 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DEZESSEIS DOLARES E VINTE E OITO CENTAVOS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 11.645.800,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/09/1988
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