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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A PERMITIR A SINDICALIZAÇÃO DA CATEGORIA DE TRABALHADORES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INDIVIDUAL DE PROTEÇÃO AOS VIGIAS PORTUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA RODOVIARIA UNICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO O PAGAMENTO DAS FERIAS PELO TERMINO OU RESCISÃO, POR QUALQUER FORMA, DO CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ) e outros.
- Data:
- 28/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, ETC, PARA O FIM DE PERMITIR O RESGATE ANTECIPADO DE APLICAÇÕES NO FUNDO 157 TAMBEM NO CASO DE APOSENTADORIA DO TITULAR DO DEPOSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, COM VISTAS A ESTABELECER SANÇÃO ESPECIFICA PARA OS CASOS DE NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 389.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI DOS REGISTROS PUBLICOS A FIM DE DETERMINAR O REGISTRO DO CASAMENTO DE ESTRANGEIROS REALIZADO NO EXTERIOR QUANDO AS ESPOSAS FIXEM RESIDENCIA DEFINITIVA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, MANTENDO A QUALIDADE DE DEPENDENTES DO SEGURADO PARA OS FILHOS ESTUDANTES COM IDADE ACIMA DO LIMITE PREVISTO NO INCISO I.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1974
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