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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CURSOS PROFISSIONAIS MINISTRADOS EM ESTABELECIMENTOS MILITARES, DE ENSINO AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE SEGUNDO GRAU DO ENSINO MEDIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5480, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, DISCIPLINANDO O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO DEVIDO AOS TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE ESTABELECER A OBRIGATORIA EQUIVALENCIA PROPORCIONAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PENOSA, INSALUBRE OU PERIGOSA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA O FIM DE BENEFICIAR EMPREGADOR LICENCIADO DO TRABALHO PARA O EXERCICIO DE MANDATO SINDICAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1980
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