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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE DEMISSÃO O SERVIDOR CONDENADO POR CRIME COMUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE UM APOSENTADO, COMO REPRESENTANTE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, JUNTO AOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA E CONTROLE ADMINISTRATIVO JURISDICIONAL DA PREVIDENCIAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MONTANTE EM FORMA DE PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA CONCEDIDO AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 535, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS TRABALHADORES SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
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