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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TEXTO DA LEI 4898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE L973, PARA O FIM DE IMPEDIR QUALQUER DISCRIMINAÇÃO SALARIAL BASEADA NO SEXO DOS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SALARIO-MINIMO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO REGULAR DE EXTRATO DAS CONTAS VINCULADAS INSTITUIDAS PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PELOS BANCOS DEPOSITARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DESOBRIGA OS SEGURADOS AUTONOMOS DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDENCIA SOCIAL DURANTE O TEMPO EM QUE ESTIVEREM SEM TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS, VISANDO MELHOR APARELHAR O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- VISA PROIBIR, AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E AOS AGENTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO - SBPE, COBRANÇA AOS INTERESSADOS NAS OPERAÇÕES RELACIONADAS COM A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, QUALQUER VALOR PELA PRATICA DE ATO ADMINISTRATIVO OU CONTRATUAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLICIA FERROVIARIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/10/1985
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