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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PARTE DO EMPREGADOR, AS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTAM ASSISTENCIA MEDICA, ODONTOLOGICA E SOCIAL A SEUS ASSOCIADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5478, DE 25 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS, PARA O FIM DE DEIXAR EXPRESSO QUE A CITAÇÃO DO REQUERIDO SE FARA MEDIANTE ISENÇÃO TAMBEM DAS DESPESAS POSTAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 416 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 234 E 235, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DETERMINAR QUE INCIDAM JUROS E CORREÇÃO MONETARIA SOBRE TODOS OS VALORES MONETARIOS DISCUTIDOS E JULGADOS EM DISSIDIO COLETIVO, A PARTIR DE INSTAURAÇÃO DA INSTANCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 4725, DE 13 DE JULHO DE 1965, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O SALARIO-PROFISSIONAL DO VIGILANTE BANCARIO, E O TEMPO DAS JORNADAS DE TRABALHO, DIURNA E NOTURNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1979
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