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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, EM FAVOR DOS DEFICIENTES FISICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM VISTAS A PROIBIR A IMOBILIZAÇÃO DE VEICULOS PELA AUTORIDADE DO TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO ASSEGURAR TRABALHO AOS ARRUMADORES PORTUARIOS, QUANDO EXISTIR PESSOAL NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1695, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979, COM VISTAS A ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE OS SALARIOS ATRASADOS PAGOS A TRABALHADORES EM GERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 505 DO VIGENTE CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 3, DE 27 DE JANEIRO DE 1966, QUE DISCIPLINA AS RELAÇÕES JURIDICAS DO PESSOAL QUE INTEGRA O SISTEMA DE ATIVIDADES PORTUARIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA DIREITO AO MARIDO DE SEGURADA A ASSISTENCIA MEDICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ESTABELECER PRAZO PARA A DECISÃO FINAL NOS PROCESSOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1985
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