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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, EXTINGUINDO O INSTITUTO DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E INSTITUINDO, EM SEU LUGAR, O DO SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA QUALIDADE DE SEGURADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TERMINO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI 3365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PREFERENCIA DE SUBVENÇÃO OFICIAL AS ENTIDADES ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS PENSÕES PERCEBIDAS POR VIUVAS DE MILITARES OS BENEFICIOS DA LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A APLICAÇÃO, AOS APOSENTADOS DA AREA MEDICA, DA GRATIFICAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 2114 DE 1984, 2140 DE 1984 E 2240 DE 1985.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LOPS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 185 DA LEI 4737, DE 1965.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1989
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