Projeto de Lei do Senado n° 369, de 1989

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
10/12/1990 - PREJUDICADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 12:45
Identificação:
Texto inicial - PLS 369/1989
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
20/11/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/11/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REGISTRO PUBLICO, DELEGAÇÃO, PODER PUBLICO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA, ESTADOS. COMPETENCIA, TITULAR, SERVIÇO, NOTARIADO, ESCOLHA, REQUISITOS, INSTRUMENTO PUBLICO, CODIGO CIVIL, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, LEI ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITOS, COMPETENCIA, SERVENTUARIO, JUSTIÇA. COMPETENCIA, JUDICIARIO, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇO, NOTARIADO, REGISTRO, JUSTIÇA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, JUDICIARIO, ESTADOS. DELEGAÇÃO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SERVIÇO, NOTARIADO, REGISTRO, CONCURSO PUBLICO, PROVA, TITULO. PROIBIÇÃO, SERVENTUARIO, JUSTIÇA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA COMERCIAL, ENTIDADE, EMOLUMENTO, CUSTAS, EXCEÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA.
10/12/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 11 12 PAG 7994.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 12 1990).
10/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART. 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO.
10/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO PREJUDICAO.
26/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 092, DO
PRESIDENTE DA CCJ, INFORMANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
DCN2 27 11 PAG
26/11/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 384 - CCJ.
26/11/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CCJ.
22/11/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, PELO ARQUIVAMENTO.
06/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
29/11/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
20/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 21 11 PAG 6994.
20/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:48