Projeto de Lei do Senado n° 370, de 1985

Autoria
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DETERMINA A APLICAÇÃO, AOS APOSENTADOS DA AREA MEDICA, DA GRATIFICAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 2114 DE 1984, 2140 DE 1984 E 2240 DE 1985.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 370/1985
Autor:
Senador Nelson Carneiro (/RJ)
Data:
03/12/1985
Descrição/Ementa
DETERMINA A APLICAÇÃO, AOS APOSENTADOS DA AREA MEDICA, DA GRATIFICAÇÃO DOS DECRETOS-LEIS 2114 DE 1984, 2140 DE 1984 E 2240 DE 1985.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/12/1985
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, APOSENTADORIA, AREA, MEDICO, ODONTOLOGO. DIREITOS, GRATIFICAÇÃO, APOSENTADORIA, PROFISSIONAL, AREA, MEDICO, ODONTOLOGO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 06 1988).
15/10/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN IVAN BONATO.
02/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
03/12/1985
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 04 12 PAG 5191.
03/12/1985
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:58