Projeto de Lei do Senado n° 365, de 1985
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, EXTINGUINDO O INSTITUTO DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E INSTITUINDO, EM SEU LUGAR, O DO SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA QUALIDADE DE SEGURADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 365/1985
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1985
- Descrição/Ementa
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, EXTINGUINDO O INSTITUTO DA PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO E INSTITUINDO, EM SEU LUGAR, O DO SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA QUALIDADE DE SEGURADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, EXTINÇÃO, SUSPENSÃO, DIREITOS, SEGURADO, DEPENDENTE, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 06 1988).
- 02/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMERICO DE SOUZA.
- 02/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 03 12 PAG 5109.
- 02/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:58