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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6367, DE 21 DE OUTUBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO A CARGO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO FGTS TAMBEM PARA GASTOS COM AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6877, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, PARA O FIM DE INCLUIR ENTRE SEUS BENEFICIARIOS OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DE FERIAS DE EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL AO SALARIO MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ASSINANTE A TRANSFERENCIA DO TELEFONE NOS LUGARES ONDE O SERVIÇO E EXPLORADO POR MAIS DE UMA EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES MENSAIS DE AMORTIZAÇÃO DOS EMPRESTIMOS PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/03/1984
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