Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- LEGITIMA OS FILHOS DOS CASAMENTOS NULOS E ANULAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/10/1972
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUIU AMPARO PREVIDENCIARIO PARA OS MAIORES DE SETENTA ANOS E PARA OS INVALIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE MAIORES GARANTIAS PARA OS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NAS CIPAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/04/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 6150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IODAÇÃO DO SAL DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, ETC, PARA O FIM DE TAMBEM DETERMINAR A FLUORETAÇÃO DO PRODUTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA PERIGOSAS, PARA EFEITO DA VANTAGEM ADICIONAL PREVISTA EM LEI, AS ATIVIDADES DOS MANOBREIROS PATIOS E GUARDA-CHAVES FERROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/04/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE VALORES PARA AS BOLSAS DE ESTUDOS DISTRIBUIDAS PELO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDOS (PEBE).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER, VEDANDO A EXIGENCIA DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE GRAVIDEZ POR OCASIÃO DA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/04/1986
Fazer nova pesquisa ›