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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE EM NOME DAS PESSOAS QUE PERCEBEM SALARIO OU PROVENTO ATRAVES DE ESTABELECIMENTO BANCARIO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A DETERMINAR QUE AS COBRANÇAS JUDICIAIS DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS EM ATRASO SE FAÇAM POR INTERMEDIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REQUISITOS A SEREM INCLUIDOS NA CARTEIRA PROFISSIONAL DOS MARITIMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS, NOS CASOS DE REMARCAÇÃO ILEGAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILANCIA SANITARIA DOS MEDICAMENTOS, DROGAS, ETC., COM VISTAS A DETERMINAR A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS ECONOMICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIMPEZA OBRIGATORIA DE IMOVEIS NÃO EDIFICADOS, NO DISTRITO FEDERAL, A CARGO DO PROPRIETARIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL (DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1986
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