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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REABERTURA DO PRAZO PARA REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO, DO DECRETO-LEI 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA H DO ARTIGO 12 DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 687, DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, DETERMINANDO O RECONHECIMENTO DO ATESTADO MEDICO DO SINDICATO, DESDE QUE EXISTA CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O ARTIGO 398, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM NOVA REDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1980
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