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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
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- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Parlamentar
- Osires Teixeira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO ANTITOXICO - MOBRANTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 07/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, A AREA GEO-ECONOMICA DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 28/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENADOR OSIRES TEIXEIRA, SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA DECLARAÇÃO DE BRASILIA, APROVADA UNANIMEMENTE PELO VII CONGRESSO INDIGENISTA INTERAMERICANO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 12/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 3 MEMBROS DO SENADO FEDERAL PARA, AS 18 HORAS DO DIA 21 DE SETEMBRO, PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ABERTURA DA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO NACIONAL DE CAMPEÕES ( BOVINOS E EQUINOS ), QUE SERA INSTALADA NO PARQUE AGROPECUARIO DE GOIANIA, COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, E SE ESTENDERA ATE O DIA 1 DE OUTUBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 19/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO, DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 5365, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1967, PARA O FIM DE DETERMINAR A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUDECO PARA A CIDADE DE GOIANIA.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 25/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR DOMINGOS VELASCO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/) e outros.
- Data:
- 12/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO GOVERNADOR HELIO PRATES DA SILVEIRA POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 03/12/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DAS CIDADES DE GOIANIA E ANAPOLIS E AS QUE VIEREM A SER CRIADAS NO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 29/11/1974
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