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Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Torres
- Parlamentar
- Paulo Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO, SEGUNDO E SEUS PARAGRAFOS, TERCEIRO E SEUS INCISOS, DA LEI COMPLEMENTAR 2, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1967 - QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES. - COMPLEMENTAR -.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI A APOSENTADORIA ESPONTANEA ENTRE AS CLAUSULAS EXCLUDENTES DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DO EMPREGADO READMITIDO.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 03/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre aplicação de empréstimo a ser concedido ao Brasil pelo banco Mundial, para aplicação específica no desenvolvimento de seus diversos vales.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 29/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que a Sessão do dia 25/08, seja dedicada à memoria do Marechal Luiz Alves de Limas e silva, Duque de Caxias, pela passagem, nesta data, do seu aniversário de nascimento.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 23/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA ORDEM DO DIA BAIXADA, ONTEM, SOBRE A INTENTONA COMUNISTA DE 27 DE NOVEMBRO DE 1935, PELO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 28/11/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, Conselho Superior das Caixas Economicas Federais, informações sobre se existem instruções atualizadas determinando o cumprimento da legislação constante da Lei 2355 de 29/11/1954 e 1147 de 25/06/1950, por parte das Caixas Economicas Federais e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Vasconcelos Torres, solicitando ao Ministério da Educação e Cultura - Instituto Nacional de Cinema Educativo - sobre realizações levadas a efeito, em 1965 e 1966, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 03/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Cia Brasileira de Armazenamento, informações sobre estocagem de produtos agrícolas.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 06/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Paulo Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais - sobre financiamento imobiliário para os Ex-Combatentes.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 13/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO DA ORDEM DO DIA BAIXADA PELO SENHOR MINISTRO DO EXERCITO, GENERAL ORLANDO GEISEL, SOBRE O DIA DA VITORIA, PUBLICADA NO DIA 07 05 72, PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS.
- Autor:
- Senador Paulo Torres (/)
- Data:
- 08/05/1972
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