Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 7/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie o Programa Calha Norte (PCN), no exercício de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: REQ 7/2024 - CAE
Ementa:: realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2461/2021, que “cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências”
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: REQ 8/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 43/2021 - CE seja incluído como convidado o Doutor Ricardo Albuquerque, Representante da CONFENEN.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 10/03/2022

Matéria:: REQ 8/2023 - CRE
Ementa:: Requer a convocação do Senhor SAULO MOURA DA CUNHA, ex-Diretor Adjunto da ABIN, a fim de prestar informações sobre o cenário que antecedeu o dia 08 de janeiro de 2023, período que o convocado era titular daquela agência, em que manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 8/2024 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 42 de 2023, que dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão, no contexto dos acontecimentos de agosto de 2021.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: REQ 9/2021 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 02/09/2021

Matéria:: REQ 9/2023 - CCAI
Ementa:: Requer ao GSI informações detalhadas sobre o Plano Escudo e sobre relatórios de inteligência acerca das ações de 8 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/07/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da Política de Desenvolvimento de Biotecnologia, Política Nacional de Atividades Nucleares e a Política Espacial Brasileira.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 10/2022 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 19/04/2022

Atividade Legislativa