Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 10, de 2022


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/04/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
28/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 01:31

Identificação:
REQ 10/2022 - CI
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
19/04/2022
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:23. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 20/2022 - CI
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 10/2022-CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 20/2022-CI, que amplia o rol de convidados da audiência pública do REQ 10/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 23/2022 - CI
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
01/06/2022
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 10/2022 - CI, para incluir novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 10/2022-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Esperidião Amin e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROGRAMA, DIREITOS, DISCRIMINAÇÃO, POPULAÇÃO, VITIMA, BARRAGEM, FIXAÇÃO, NORMAS, RESPONSABILIDADE, EMPRESARIO
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
17/08/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o REQ 23/2022-CI, para a inclusão de novos nomes ao rol de convidados da audiência pública do REQ 10/2022-CI.
01/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requer a inclusão de novos nomes ao rol de convidados para a audiência pública do REQ 10/2022-CI.
REQ 23/2022 - CI
01/06/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:43.
10/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 20/2022-CI, que amplia o rol de convidados da audiência pública do REQ 10/2022-CI.
REQ 20/2022 - CI
10/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Esperidião Amin e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
09/05/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/05/2022.
19/04/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:23.
REQ 10/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:45