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Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Campos
- Parlamentar
- Roberto Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULARIZA SEM AUMENTO DE INCIDENCIAS O IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO EVENTUAL DE LUCROS E EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPORTAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE INFORMATICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO, NUMERO 48 DE 1984.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 18/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONTRATOS DE TRABALHO SIMPLIFICADOS PARA FACILITAR NOVOS EMPREGOS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLIV SESSÃO DA ONU, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS BALANÇOS DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO NOS ULTIMOS 5 ANOS, ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS PARECERES DAS AUDITORIAS QUE OS EXAMINARAM.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FAVORECE AS APOSENTADORIAS E A RENOVAÇÃO DE QUADROS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO, PARA EVITAR O DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 04/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A LIVRE NEGOCIAÇÃO SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO RENATO ARCHER, DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PLC 00024 1987 (8.551/86 NA CASA DE ORIGEM), QUE DISPÕE QUANTO A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR.
- Autor:
- Senador Roberto Campos (/)
- Data:
- 03/08/1987
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