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Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronan Tito
- Parlamentar
- Ronan Tito
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 19/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 27 DO CORRENTE, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 13/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DAS PALAVRAS PROFERIDAS PELO SENADOR FRANCISCO ROLLEMBERG DURANTE A SOLENIDADE DO DIA DA BANDEIRA NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 22/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE PARLAMENTARES LATINO-AMERICANOS SOBRE A UNCED - 92, A REALIZAR EM SÃO PAULO - SP, NO PERIODO DE 27 A 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 24/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRABALHADOR NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 256 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 31/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDETE, EM CRUZADOS, A 441.729,32 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 2.283,83 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20 A 24 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 21/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LHE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DE TODOS OS PARLAMENTARES QUE FIZERAM USO DA GRAFICA DO SENADO FEDERAL, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO ATE AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Ronan Tito (MDB/MG)
- Data:
- 03/01/1995
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