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Proposições do(a) parlamentar Ruy Santos
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- Proposições do(a) parlamentar Ruy Santos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ruy Santos
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AS INSTITUIÇÕES DE FINS FILANTROPICOS RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA, CUJOS DIRETORES NÃO PERCEBEM REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Ruy Santos (/)
- Data:
- 20/03/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 56 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Santos (/)
- Data:
- 23/04/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4319, DE 16 DE MARÇO DE 1964. (CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA).
- Autor:
- Senador Ruy Santos (/)
- Data:
- 17/09/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- VISA AMPARAR A CULTURA ARTISTICA POPULAR ATRAVES AS BANDAS DE MUSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ruy Santos (/)
- Data:
- 22/09/1977
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