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Proposições do(a) parlamentar Tarso Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar Tarso Dutra
- Parlamentar
- Tarso Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS MORATORIOS NAS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 04/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA A DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO XAVIER DA ROCHA" AO AEROPORTO DE SANTA MARIA, LOCALIZADO EM CAMOBI, NO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 25/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO TERCEIRO DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, REFERENTE A COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SISTEMA ELEITORAL MISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE PELO PRAZO DE 120 DIAS, A CONTAR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1981, CONFORME ATESTADO MEDICO EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 02/12/1981
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