Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Tarso Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tarso Dutra
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Tarso Dutra
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO TERCEIRO DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, REFERENTE A COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS DE ALÇADA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 09/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS MORATORIOS NAS CONDENAÇÕES DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 04/06/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O SISTEMA ELEITORAL MISTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA A DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO XAVIER DA ROCHA" AO AEROPORTO DE SANTA MARIA, LOCALIZADO EM CAMOBI, NO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Tarso Dutra (/)
- Data:
- 25/05/1973
Fazer nova pesquisa ›