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Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Bezerra Neto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Bezerra Neto
Encontradas 57 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DAS CONTAS-PARTES EM MULTAS E APREENSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO DO TRABALHADOR RURAL A AUDIENCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL NA COMARCA ONDE NÃO FUNCIONA O CONSELHO ARBITRAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 08/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CASOS DE PRESCRIÇÃO AQUISITIVA QUANTO A BENS INCORPORADOS AO DOMINIO DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR UM DIA UTIL OS PRAZOS JUDICIAIS QUE SE INICIAREM OU VENCEREM AOS SABADOS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 26/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA APLICAR AOS BENS PENHORADOS EM EXECUÇÕES FISCAIS AS NORMAS DE IMPENHORABILIDADE DO ARTIGO 942, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REMESSA E APRECIAÇÃO DOS ATOS DENEGATORIOS DE REGISTRO E REGISTRO SOB RESERVA DO TRIBUNAL DE CONTAS, NO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 16/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES BUROCRATICOS LOTADOS NAS ALFANDEGAS E MESAS DE RENDAS ALFANDEGADAS NO GRUPO OCUPACIONAL AF-300-FISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 24/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 25/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO FORTE COIMBRA-CORUMBA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 09/08/1963
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