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Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Victorino Freire
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Victorino Freire
Encontradas 29 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando licença para participar da Delegação que o Brasil vai enviar à Bolivia, a fim de negociar com o Governo Boliviano um Protocolo Adicional que modificará o Tratado celebrado entre o Brasil e aquele país em 1938.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 09/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre quantas nomeações e demissões foram feitas de 1951 até 28 de julho de 1953 pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 28/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre em que dispositivo legal ou regulamentar vem se baseando o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para atribuir gratificações a funcionários a disposição do seu gabinete.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 30/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se, na atual gestão do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, foram exonerados funcionários de cargo isolado de provimento efetivo.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 04/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 520 de 1948.
- Autor:
- Senador Sá Tinoco (/) e outros.
- Data:
- 11/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senhor Vitorino Freire, solicitando licença para ausentar-se do país.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 25/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando designação de uma Comissão representativa do Senado às solenidades comemorativas do aniversário natalício do ex-Presidente da República Eurico Gaspar Dutra.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 18/05/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/) e outros.
- Data:
- 13/12/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado do dirscuso pronunciado pelo Senhor Roberto Campos, no ato transmissão do cargo de Presidente do Banco do Desenvolvimento Econômico.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 07/08/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando 95 dias de licença.
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 18/07/1957
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