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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO QUARENTA, DA LEI 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 03/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, em situação de inadimplemento, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 3º-B do art. 12 da Resolução nº 78, de 1998, que "dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências", introduzido pela Resolução nº 22, de 1999, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 19, 29 E 30 DE JUNHO PROXIMO PASSADO, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12, 15, 19 E 22 DE MAIO PASSADO; E 05, 09 E 12 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE INTERESSE PARTIDARIO EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16, 17, 20 E 24 DE FEVEREIRO ULTIMO, E 02 03, 06 E 14 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 24 DE ABRIL, 05 E 08 DO CORENTE MES, QUANDO ESTIVE EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento de Adauto Ferreira da Rocha.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 26/03/2003
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