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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra
- Parlamentar
- Fernando Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 219 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento de Adauto Ferreira da Rocha.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 11, 12 E 17 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, a fim de que preste informações sobre a transposição do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender os benefícios de que tratam aos portadores da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 16 e 77 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, em situação de inadimplemento, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2003 , além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O INCISO IV AO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO II DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- 'INSTITUI O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (/RN)
- Data:
- 14/04/1999
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