Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Marcio Bittar
Matéria:
RQS 993/2019
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:
05/11/2019
Matéria:
RQS 731/2020
Ementa:
Realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do nascimento de Nilo de Souza Coelho.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
16/06/2020
Matéria:
RQS 653/2020
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
09/06/2020
Matéria:
RQS 728/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 731/2020, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
16/06/2020
Matéria:
RQS 998/2020
Ementa:
Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
23/06/2020
Matéria:
RQS 87/2019
Ementa:
Desarquivamento da PEC 71/2013.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/02/2019
Matéria:
RQS 59/2019
Ementa:
Desarquivamento da PEC 17/2012.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
20/02/2019
Matéria:
RQS 325/2019
Ementa:
Retirada do PL 1551/2019.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
16/04/2019
Matéria:
RQS 1475/2020
Ementa:
Convite ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à sessão remota, por meio de videoconferência, para debater suas propostas e os planos para a educação de nosso país, e possibilitar aos senadores a apresentação das propostas que tramitam no Senado.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
16/07/2020
Matéria:
RQS 1453/2020
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 1475/2020.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
16/07/2020

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