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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 10 A 17 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADOS PELA POSTALIS, O FUNDO DE PENSÃO DA EMPRESA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), DURANDE O ANO DE 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIA DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO DE TOKYO NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A PAGAMENTOS FEITO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE BENEFICIO A SEUS SERVIDORES COM FERIAS MARCADAS, ALEM DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DE REGENCIA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'A PARAIBA TAMBEM E BRASIL', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 24 DE JANEIRO DE 1995, DE AUTORIA DO SENHOR SAULO RAMOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA CAPEF - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIçãO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAçõES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAçãO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ATINENTES A AUXILIO ALIMENTAÇÃO OFERECIDO AOS SERVIDORES VINCULADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1993
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