Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

Matéria:: RQS 458/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 14/05/1996

Matéria:: RQS 317/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, E CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Matéria:: RQS 549/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIO DA AUDITORIA INTERNA INSTAURADA NA DIRETORIA INTERNACIONAL DO BANCO DO BRASIL A QUAL IDENTIFICOU A EXISTENCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO, ENVOLVENDO FUNCIONARIOS DAQUELA AREA E UM ESCRITORIO DE LOBBY NO RIO DE JANEIRO NA 'VENDA' A BANCOS PRIVADOS DE PEQUENO E MEDIO PORTE DE ACESSO A LINHAS DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL, EM TROCA DE 'COMISSÕES'.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 04/06/1996

Matéria:: RQS 311/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Matéria:: RQS 712/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF), UMA COPIA INTEGRAL DO RELATORIO ENTREGUE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOBRE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO (CEI), CRIADA PARA APURAR DENUNCIAS E INDICIOS DE CORRUPÇÃO NO PODER EXECUTIVO.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 11/10/1994

Matéria:: RQS 307/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/03/1995

Matéria:: RQS 307/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DOS FAVORECIDOS A EXPORTAR AÇUCAR FORA DAS QUOTAS ESTABELECIDAS NO VIGENTE PLANO SAFRA BEM COMO A QUANTIDADE DO PRODUTO AUTORIZADA PELO MINISTERIO A CADA EXPORTADOR.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 11/05/1994

Matéria:: RQS 698/1993
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO DE 12 A 16 DO CORRENTE.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 08/07/1993

Matéria:: RQS 688/1994
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A INVESTIGAÇÃO FEITA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL A FIM DE APURAR MANOBRA DE BANCOS QUE TERIAM TENTADO BURLAR O RECOLHIMENTO DO DEPOSITO COMPULSORIO IMPOSTO PELO PLANO REAL, PARA TANTO EMITINDO CERTIFICADOS DE DEPOSITO BANCARIO (CDBS) FICTICIOS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 13/09/1994

Matéria:: RQS 361/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DE EMPRESAS ESTATAIS, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA ESSAS MESMAS EMPRESAS.
Autor:: Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:: 16/04/1996

Atividade Legislativa