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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO BAMERINDUS S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE COPIAS DE DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇAM MATERIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 19/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE COPIA DOS CONTRATOS DO PROJETO SIVAM, ASSINADOS ENTRE AS COMPETENTES AUTORIDADES BRASILEIRAS E O CONSORCIO RAYTHEON COMPANY.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS CIVIS DO PROJETO SIVAM, QUE DEVEM TER SIDO OBJETO DE PROJETOS DEFINITIVOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 15/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE O SEN VILSON KLEINUBING, PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DESTINADA A PROMOVER A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTARA EM MISSÃO OFICIAL, NA ALEMANHA, OBJETIVANDO COLHER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO ALEMÃO, NO PERIODO DE 03 A 12 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 25/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA FORMULADO CONSULTA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, AO PLENARIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SOBRE O ALCANCE DA INCOMPATIBILIDADE DO ART. 54, II, 'A' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO O REEXAME DA DECISÃO 558/93 - TCU - PLENARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 22/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LECENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 30 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 28/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'DE 1823 A 1993, 170 ANOS DE DIVIDA EXTERNA, EMPOBRECENDO O BRASIL, ROUBANDO NOSSAS RIQUEZAS. DOIS ADVOGADOS E UM JUIZ PROVAM A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA', PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/12/1993
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